STF

STF confirma ministro Edson Fachin como novo relator da Operação Lava Jato

Veja O ministro Luiz Edson Fachin foi definido nesta quinta-feira, em sorteio, como novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substituirá na função o ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em Paraty (RJ) há duas semanas. O sorteio foi feito entre os cinco integrantes da Segunda Turma, a […]

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Ministro do STF suspende tramitação de pacote anticorrupção no Congresso

Por Luís Pablo Judiciário / Política

G1 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (14) a tramitação no Congresso da versão desfigurada do projeto de lei que reúne propostas do Ministério Público Federal de combate à corrupção. Com a decisão, o projeto deverá ser novamente apresentado na Câmara e iniciar seu andamento da estaca zero. No […]

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Renan Calheiros é afastado da presidência do Senado

Por Luís Pablo Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na […]

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Turma do STF decide que aborto até 3º mês não é crime

Por Luís Pablo Brasil

Terra A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo […]

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