CHAMEM A POLÍCIA! Servidores denunciam caso de extorsão em São Luís

Por Luís Pablo Política
 

O Blog do Luis Pablo voltou a ser procurado para denunciar irregularidades que estão sendo cometidas para a realização de empréstimo consignado a servidores da Prefeitura de São Luís.

Em setembro de 2015, uma corretora afirmou que funcionários da Prefeitura de São Luís lotados na Semad no setor de empréstimos consignados estariam comercializando empréstimos.

Na ocasião, ela afirmava que a situação ilegal estava prejudicando seu trabalho (Relembre aqui).

Desta vez, a denúncia são dos próprios servidores que alegam estar sendo extorquidos justamente por corretores e financeiras quando tentam solicitar empréstimo consignado.

De acordo com o autor da denúncia, ambos estão cobrando de 20% a 30% em cima do valor do empréstimo para que o mesmo seja liberado. “alegam que para conseguirem esse valor, os bancos não estão liberando o empréstimo para serviço prestado. Para que seja autorizado, somente através de esquema, ou seja, alguém conhecido no Banco”, diz.

Se o servidor não disponibiliza o valor combinado, começam as ameaças. O caso é de polícia e também cabe à administração pública apurar para tomar as medidas cabíveis.

Bomba! Advogado desconstituído em causa com acordo homologado em R$ 50 mil exige honorários de R$ 1,5 milhão

Por Luís Pablo Judiciário
 

Advogado Pedro Americo

Advogado Pedro Americo

Um caso inédito no Brasil envolvendo um membro do Tribunal de Justiça do Maranhão chegou ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se de um advogado que foi legalmente desconstituído de uma ação patrocinada pelo extinto Banco Sudameris, mas que entrou na Justiça para ganhar 15% de honorários e quer receber R$ 1,5 milhão.

Leia abaixo detalhes sobre o caso:

Chegou ao Conselho Nacional de Justiça uma caso inédito no Brasil que envolve membro do Tribunal de Justiça do Maranhão. Um advogado foi legalmente desconstituído de uma ação patrocinada pelo extinto Banco Sudameris e depois acordado e pago o valor da dívida em R$ 50 mil, mas o causídico Américo Dias Vieira (foto ao lado) entrou na Justiça para ganhar os 15% de honorários e quer receber R$ 1,5 milhão. Confira abaixo todos os detalhes do caso:

No ano de 1999 o extinto Banco Sudameris, promoveu ação de execução, sob o nº 2998/1999 – 6ª Vara Cível da Capital, no valor de R$ 102.409,47 em desfavor da Construtora Alcantara Ltda, em razão da falta de pagamento das últimas parcelas de contrato de financiamento entre os mesmos celebrados.

Muito embora não seja o advogado que tenha dado entrada na ação, consta nos autos do processo substabelecimento de poderes ao advogado.

Citada para pagar ou garantir a dívida, A Construtora Alcantara Ltda garantiu a dívida com alguns terrenos de sua propriedade no Bairro São Raimundo, tendo sido lavrada penhora sobre os mesmos. À época o juiz responsável pelo caso determinou à Executada que apresentasse memorial descritivo dos terrenos dados em garantia, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, nunca tendo sido expedida intimação dessa determinação.

Por não ter tomado conhecimento em razão da ausência de intimação, a Executada não apresentou o memorial descritivo dos terrenos.

Em 2008, o Banco Sudameris protocolou nos autos do processo petição informando que o Advogado Pedro Américo Dias Vieira estava sendo desconstituído de todas as suas causas, inclusive daquela execução. Logo em sequência, o Dr. Pedro Américo protocolou petição requerendo ao juízo que arbitrasse em seu favor honorários sucumbências, tendo sidos os mesmos arbitrados sob o percentual de 15% do valor da causa.

Por outro lado, em decisão proferida em 17/03/2014, o Juiz Wilson Manoel, disse ser inválido o substabelecimento que conferiu poderes ao advogado Pedro Américo Dias Vieira, muito embora tal reconhecimento tenha sido completamente ignorado na sequencia dos autos, vez que o advogado continuou atuando na causa como se legitimado para tanto fosse.

Ainda no ano de 2014, o senhor José Henrique H. Nicolau, sócio até o ano de 1996 da Construtora Alcântara LTDA, foi estranhamente surpreendido às 20:30h por um oficial de justiça em sua residência munido com um mandado de intimação do citado processo (que até então sequer era de seu conhecimento), informando que um imóvel de sua propriedade, qual seja, o Posto Luiza VI, situado em Miranda do Norte, estava com sua matrícula bloqueada em razão da execução de honorários promovida pelo advogado PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA, fato que lhe causou grande estranheza, visto que no ano de 1996 teria se retirado da sociedade, ficando a mesma sob responsabilidade de seu ex-sócio Gilberto Mousherek, tendo inclusive a citada Construtora bens próprios.

A partir de então a um verdadeiro calvário tem sido submetido o senhor José Henrique H. Nicolau. Acionando o seu advogado, o Dr. Francisco de Assis Coelho, foi que descobriu a origem da intimação que recebera, bem como os detalhes do processo.

Percebendo a ausência de intimação sobre a penhora dos bens dados em garantia pela Construtora, o senhor José Henrique H. Nicolau, através de seu advogado, protocolou petição arguindo a nulidade da mesma, tendo obtido decisão nesse sentido proferida pelo juiz da 6ª Vara Cível da Capital, Wilson Manoel, local em que tramita o processo.

Paralelamente a isso, necessário frisar que o FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA que adquiriu a dívida objeto da execução do Banco Santander, Sucessor do Banco Sudameris, entrou em contato com o senhor José Henrique H. Nicolau a fim de realizar acordo, tendo os mesmos transacionado que a dívida se daria por liquidada mediante o pagamento de R$ 50.000,00.

Após o pagamento da importância citada, o Fundo de Investimentos e o senhor José Henrique H. Nicolau protocolaram petição ao juízo da 6ª Vara informando do acordo celebrado, requerendo a sua homologação, o que foi deferido mediante sentença proferida no dia 03/09/2015, estando atualmente a dívida principal da Execução satisfeita pela importância de R$ 50.000,00.

Ocorre que insatisfeito com a decisão que anulou todos os atos processuais que sucederam a penhora sob os bens dados em garantia pela Construtora Alcântara, o Advogado Pedro Américo Dias Vieira interpôs agravo de instrumento, tendo sido este distribuído para relatoria do desembargador Jorge Rachid, que cassou a decisão recorrida.

Segundo o advogado Pedro Américo Dias Vieira, muito embora tenha sido arbitrado em seu favor honorários sucumbências na monta de 15% sob o valor da causa, e esta tenha se resumido em R$ 50.000,00 em razão do acordo homologado por sentença, argumenta que os seus honorários sucumbências estão no valor de R$ 1.500.000,00, num cálculo absurdo que considera como valor da causa o valor constante na inicial corrigido e com juros, mais a multa imposta em razão da não apresentação do memorial descritivo até a presente data, desconsiderando também que a sua atuação no processo se deu até o ano de 2004, em razão da desconstituição de seu mandado pelo Banco Sudameris.

Frise-se que em 2009 em despacho proferido pelo juízo da 6ª Vara, foi reconhecido como execução de sentença o valor de R$ 517.453,59, tendo o advogado Pedro Américo direito a 15% desse valor, ou seja R$ 77.618,03, que atualizando-se para a data atual, daria o valor de 199.301,00.

Considerando a decisão do desembargador Jorge Hachid, que cassou a decisão do juiz da 6ª Vara Cível, anulando os atos processuais subseqüentes a penhora dos imóveis apresentados pela construtora Alcântara, a execução dos honorários promovida pelo advogado Pedro Américo dias Vieira teve prosseguimento, tendo o imóvel do Posto Luiza VI sido penhorado e levado a leilão.

Urge salientar que o imóvel em questão, que possui valor de mercado em torno de R$ 40.000.000,00, foi avaliado no processo pelo valor de R$ 4.850.000,00, com base em avaliação feita pela Caixa Econômica constante na matrícula do imóvel quando ainda nem sequer havia sido edificado o Posto de Combustíveis.

No edital do leilão, não se sabendo exatamente com qual fundamento, constou como valor da dívida o importe de R$ 454.571,45.

Temendo ter seu imóvel arrematado, ainda mais pelo valor de R$ 4.850.000,00, o senhor José Henrique Hiluy Nicolau depositou em juízo no dia 08/11/2016 o valor da dívida constante no edital do leilão, qual seja, R$ 454.571,45, requerendo fosse o mesmo preservado até que os seus recursos interpostos fossem julgados (a matéria foi levada via recurso ao TJ/MA e ao STJ).

Ocorre que um dia s depois de protocolar a petição informando o citado depósito, o Juiz da 6ª Vara, Wilson Manoel, proferiu decisão suspendendo o leilão que se realizaria e também, ignorando o pleito do Executado de que o valor fosse mantido depositado até o desdobramento dos recursos, liberou o valor em favor do advogado Pedro Américo Dias Vieira, tendo sido expedido na mesma hora, e em poucos minutos o documento foi entregue ao patrono.

E mais: foi determinado ao advogado que dissesse se estava satisfeito com os R$ 454.571,45 postos a sua disposição. E qual não foi a surpresa?

Apresentando nova planilha de cálculos, acrescendo os dias da aplicação da multa referentes aos dias transcorridos após a última planilha, bem como os juros, argüindo ainda restar em seu favor a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Nesse passo, novo leilão do POSTO LUIZA VI está marcado para o dia 20/02/2017. Quanto absurdo que precisa ser analisado em breve espaço de tempo pelo CNJ para que o meio jurídico maranhense não seja machado!

Importa frisar que em novo recurso do senhor José Henrique H. Nicolau, após o levantamento dos R$ 454.571,45 pelo advogado Pedro Americo Dias Vieira, o Desembargador Jorge Hachid proferiu decisão dando-se por impedido de atuar no processo, tendo sido o recurso redistribuído para Desembargadora Ângela Salazar, que também se deu por Impedida, redistribuindo-se o processo ao Desembargador Kleber Costa Carvalho, que igualmente se deu por impedido. Atualmente o agravo do senhor José Henrique H. Nicolau está sob a relatoria do Desembargador Jamil Gedeon, de quem espera-se que a Justiça seja feita.

(Com informações do Blog do Luis Cardoso)

“Não há como consentir o que deva e o que não deva ser publicado na imprensa”, diz magistrado contra Marcela Temer

Por Luís Pablo Brasil / Política
 
Primeira-dama Marcela e o presidente Michel Temer

Primeira-dama Marcela e o presidente Michel Temer

Foi brilhante a decisão do desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, contra Marcela Temer, primeira-dama e esposa do presidente Michel Temer.

O magistrado aceitou recurso da Folha e suspendeu nesta quarta (15) os efeitos de uma liminar que proibia o jornal de publicar informações sobre chantagem praticada por um hacker contra a primeira-dama da República.

A liminar havia sido concedida na sexta (10) pelo juiz Hilmar Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, a pedido do subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Gustavo Vale do Rocha, em nome de Marcela Temer. A advogado alegou violação da intimidade da primeira-dama.

No site do jornal, o texto sobre o assunto, publicado na sexta, havia sido suprimido após a notificação, ocorrida na segunda (13).

Na sua decisão, o desembargador afirma que a liminar contra o jornal “está a padecer de aparente inconstitucionalidade, já que violadora de liberdade que se constitui em verdadeiro pilar do Estado democrático de Direito”.

E disse mais: “Não há, pois, como consentir com a possibilidade de algum órgão estatal –o Poder Judiciário, por exemplo– estabelecer, aprioristicamente, o que deva e o que não deva ser publicado na imprensa”.

O recurso da Folha afirmou que a decisão do juiz Hilmar Raposo Filho “consubstancia inaceitável censura”. O jornal “se limitou a reproduzir fatos verídicos e de evidente interesse público, no regular exercício da atividade de imprensa”, segundo a advogada da Folha, Tais Gasparian.

O mérito da suspensão da censura ainda será julgado por um colegiado do TJ-DF.

Lição

A decisão do desembargador Arnoldo Camanho deveria servir de lição para alguns magistrados no Estado do Maranhão, que vivem dando decisão absurdas contra a imprensa, mostrando claramente o ato de censura.

(Com informações da Folha e edição deste)

Diretora de unidade da Seap estaria humilhando funcionários

Por Luís Pablo Política
 

UPR Olho d’Água

UPR Olho d’Água

Funcionários da Unidade Prisional de Ressocialização do Olho d’Água procuraram o Blog do Luis Pablo para denunciar as humilhações que têm sofrido no local.

Segundo a denúncia, a autora das humilhações é a diretora administrativa da unidade, identificada como Itajacy Melo.

A diretora estaria também proibindo os funcionários de entrarem na cozinha e por isso os plantonistas sequer podem tomar café no local. Além disso, a chave do local estaria sob responsabilidade de dois presos da unidade.

Outra reclamação, é sobre uma televisão enviada pela Seap para ficar na permanência da unidade e foi levada para a sala da diretora e, ainda, sobre o uso da padaria, que foi inaugurada no local em dezembro de 2015 pelo governo do estado, mas tem sido utilizada para fazer bolos e pasteis para suas festas particulares.

O caso deve ser apurado e esclarecido.

Josimar de Maranhãozinho participa de audiência com Sarney Filho

Por Luís Pablo Política
 

Josimar de Maranhãozinho, Zequinha Sarney e o prefeito André Dourado

Josimar de Maranhãozinho, Zequinha Sarney e o prefeito André Dourado

A audiência do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), que estava acompanhado do prefeito de Carutapera André Dourado (PR), com o Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV), na última terça feira (14), em Brasília teve por objetivo viabilizar a construção de um aterro sanitário em Carutapera, município de forte potencial turístico.

A iniciativa é garantir o acondicionamento correto dos resíduos sólidos, a conservação do solo, onde evitará a propagação de pragas no local, além da diminuição de casos de doenças como dengue, zyca e chikungunya na região.

“Com um planejamento de gestão ambiental eficiente, temos a certeza de que estamos garantindo não só a conservação do meio ambiente, como a saúde dos cidadãos de Carutapera,” afirma o prefeito André Dourado.

O aterro sanitário é a disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos. O diferencial dele é a responsabilidade com que se trata o lixo a ser armazenado no local. Tudo é pensado, preparado e operado de maneira racional para evitar danos à saúde pública e ao meio ambiente – desde a escolha da área até a preparação do terreno, operação, determinação de vida útil e recuperação da área após o seu encerramento.

Trata-se de um projeto arrojado de engenharia, para o deputado Josimar a obra é de extrema importância para a saúde publica no município. “A obra tem um grande impacto na vida das pessoas, melhora a qualidade de vida e ajuda na preservação e conservação do meio ambiente.”

Envolvido no caso Décio Sá é preso por roubo de carro

Por Luís Pablo Polícia
 

Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Buchecha”

Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Buchecha”

Nesta quarta-feira (15), a Polícia Civil, por intermédio da equipe de captura da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), prendeu Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Buchecha” por venda de veículos de luxo roubados e clonados em São Luís.

O Buchecha foi um dos envolvidos na morte do jornalista Décio Sá, em abril de 2012. Segundo as investigações, ele, que trabalhava para o “Júnior Bolinha”, apontado como um dos mandantes do crime, ajudou na operacionalização do assassinato de Décio.

De acordo com a Polícia, “Buchecha” integra uma associação criminosa que vinha sendo investigada desde o fim do ano passado. Com ele, foi encontrado uma Hilux SW4 cor branca.

O Blog entrou em contato com o advogado de “Buchecha” e, segundo ele, seu cliente foi liberado após pagar fiança no valor de R$ 4 mil.

Construtora que funciona em sala começa ano faturando R$ 2,7 milhões do governo

Por Luís Pablo Política
 
Sede da BFX Construções e Comércio

Sede da BFX Construções e Comércio

A empresa BFX Construções e Comércio, que funciona apenas em uma sala no edifício Mendes Frota, em São Luís, já começou o ano com o pé direito e agradecendo aos céus por existir um governo comunista no Maranhão.

Em menos de dois meses que se iniciou o terceiro ano do governo Flávio Dino (PCdoB), a construtora já embolsou um total de R$ 2.769.250,86 dos cofres públicos do Estado. Foram feitos pelo governo quatro repasses a empresa.

Não se sabe como uma construtora que funciona num espaço que chega de 12 a 15 metros quadrados, vem faturando tanto no governo (reveja outros faturamentos aqui, aqui e aqui).

É O BESTA! Prefeito de Lagoa do Mato aumenta o próprio salário

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Alexsandre Guimarães Duarte

Prefeito Alexsandre Guimarães Duarte

Comandando a cidade há pouco mais de um mês, o prefeito Alexsandre Duarte já iniciou a gestão pensando nos benefícios para ele mesmo.

Sem perder tempo, o novo gestor encaminhou projeto de lei visando aumentar seu próprio salário.

Com o total apoio dos vereadores, que também tiveram seus salários reajustados, ele conseguiu a aprovação absurda e aumentou o salário em 80%.

A partir de agora o prefeito da pequena Lagoa do Mato embolsará, até o fim do mandato, R$ 18 mil por mês. São R$ 8 mil a mais do que ganhava o ex-prefeito. O gestor ganhará mais do que o próprio governador do Maranhão, Flávio Dino.

Tudo isso para comandar justamente uma das cidades mais pobres do Estado e que possui necessidades muito mais urgentes em todos os setores. É lamentável!

Em Arari, posto de combustível cheio de irregularidades tem licença da prefeitura

Por Luís Pablo Política
 

O posto de combustível Taynara, localizado na BR-222, Km 30, no centro da cidade da Arari-MA, tem sido privilegiado pela Prefeitura que mesmo diante de diversas irregularidades continua concedendo licença de funcionamento ao estabelecimento.

De acordo com denúncias feitas ao Ministério Público, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Arari (Sematec), o local opera de forma perigosa e comete incontáveis irregularidades.

Contaminação do solo, de águas subterrâneas e superficial causada por alagamentos recorrentes, pista de abastecimento feita sem ART do engenheiro responsável, ausência de autorização ambiental para funcionamento, conforme a nova Portaria SEMA Nº119/2015 e ausência de documentação obrigatória são algumas das irregularidades apontadas nas denúncias contra o posto.

As séries de infrações que, vale ressaltar são gravíssimas e de conhecimento público, já ocorrem há mais de trinta anos, de acordo com a denúncia, mas ninguém até agora fez nada.

Enquanto isso, o posto segue tendo sua licença para funcionamento e colocando em risco os clientes e a população.

Resta saber se após mais esse alerta o prefeito Djalma Melo, que está em seu segundo mandato, ou os órgãos responsáveis não tomaram as devidas providências sobre o caso.

Cabo Campos enquadra Wellington do Curso por plagiar proposições

Por Luís Pablo Política
 
Wellington do Curso se desculpando com Cabo Campos

Wellington do Curso se desculpando com Cabo Campos

O deputado estadual Wellington do Curso passou vergonha ontem, dia 15, durante sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ao tentar se apropriar de uma medida editada pelo governo, o parlamentar foi enquadrado pelo deputado Cabo Campos.

Campos ocupou a tribuna para repreender Wellington por plagiar suas proposições. “Busquei ajuda do líder do Bloco para intermediar uma conversa entre mim e o Deputado Wellington, para que ele não pudesse mais dizer que essas proposições seriam dele, já que eu havia tomado essas medidas anteriormente.”

Transtornado com a vergonha que passou, Wellington do Curso acabou atacando até o deputado Júnior Verde, outro defensor da categoria dos policiais: “Deputado Júnior Verde, não coloque lenha na fogueira, não fique atiçando o deputado Cabo Campos, que o momento é para que nós possamos aparar as nossas arestas e o detalhe mais importante, em defesa da Polícia Militar.”

Clique e veja o discurso do deputado Cabo Campos