Primeira sessão na Assembleia é marcada por discussão entre parlamentares; veja

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Marco Aurélio e a deputada Andrea Murad travam discussão no Poder Legislativo do MA

Deputado Marco Aurélio e a deputada Andrea Murad travam discussão no Poder Legislativo do MA

A primeira sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão foi marcada por uma forte discussão entre os parlamentares Marco Aurélio (PCdoB) e Andrea Murad (PMDB).

Os dois discutiram ontem, dia 6, após Andrea ocupar a tribuna para denunciar um suposto superfaturamento na compra de medicamentos na Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Marco Aurélio prontamente subiu à tribuna para defender o governo. Em seguida, Andrea Murad usou o tempo dos blocos para detonar o parlamentar: “é ridículo como a Secretaria de Saúde, como o Governo expõe seus Deputados ao ridículo, porque V. Ex.ª se expôs ao ridículo nesta tribuna. Eu estou aqui com uma prova, Deputado Marco Aurélio”.

O governista, por sua vez, chamou a deputada de cínica e disparou: “cinismo, cinismo mais extremo porque ignoram o que fizeram. Alguém que fala de corrupção, mas que o próprio pai é investigado por desviar mais de um bilhão de reais da saúde pública do Estado do Maranhão. É um cinismo muito grande”.

Discurso de Andrea (1):

Discurso de Marco (1):

Discurso de Andrea (2):

Discurso de Marco (2):

“Com Flávio Dino o Maranhão ficou mais pobre”, diz Adriano Sarney

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Adriano Sarney

Deputado Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) destacou a recente reportagem do jornal O Globo, na sessão de abertura dos trabalhos deste ano, nesta segunda-feira (6), revelando que os números da economia do Estado pioraram no governo Flávio Dino (PCdoB).

A queda do Produto Interno Bruto (PIB) chegou a faixa de -6,9% em 2016, disse o deputado, salientando que em 2015 o PIB havia sofrido uma queda expressiva de -3,3%, ou seja, nos dois anos do governo comunista a economia encolheu incríveis 10,2%.

Há alguns anos, a economia do Maranhão crescia a taxa média de 6% ao ano, maior do que a média nacional, que registrava a taxa de 2,7%. Quadro diferente do governo Dino, que em dois anos, apresentou quedas consecutivas. Como agravante, a economia do Maranhão vem encolhendo, em média, mais do que os outros estados brasileiros.

“Antes do governo comunista, o Maranhão crescia acima da média dos estados, hoje cai mais do que a média nacional. Então, não basta dizer que essa é uma crise nacional, mas é preciso reconhecer que a crise é mais acentuada no Maranhão. Por quê? Porque o governador aumenta imposto, reduz investimentos em infraestrutura, investimentos importantes, o que significa menos dinheiro circulando em nossa economia”, declarou o deputado.

Sarney na mira de Janot e da Lava Jato

 
José Sarney

José Sarney

O ex-presidente José Sarney (PMDB) pode ser arrolado na Operação Lava Jato. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de novo inquérito para investigar Sarney e os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR).

Todos são suspeitos de criar embaraços às investigações da Lava Jato. Eles foram gravados durante conversas com o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, que se tornou um dos delatores do esquema de corrupção.

Nas conversas, os políticos falaram de várias formas de como “estancar e impedir, o quanto antes” os avanços das apurações envolvendo a classe política.

Agora caberá ao novo relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, se autoriza ou arquiva o pedido de inquérito de Janot.

Outro lado

A defesa do ex-presidente José Sarney informou que considera muito importante a abertura do inquérito para comprovar que o crime foi cometido pelo ex-diretor da Transpetro, que gravou “ilegalmente” as conversas.

Temer indica ministro Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF

Por Luís Pablo Brasil
 

G1

Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes

Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes

O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, informou que o presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes foi indicado para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado.

Com a indicação, Alexandre de Moraes será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado – os integrantes do colegiado ainda não foram definidos, mas a expectativa do presidente da Casa, Eunício Oliveira, é que a comissão seja instalada nesta quarta (8).

Em seguida, se a comissão aprovar o nome do ministro, a indicação será votada pelo plenário do Senado.

Alexandre de Moraes tem 49 anos, é filiado ao PSDB e foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin.

Pela lei atual, um ministro do Supremo pode ocupar uma cadeira no tribunal até completar 75 anos de idade, quando deverá se aposentar compulsoriamente.

O STF é composto por 11 ministros, mas, desde a morte de Teori Zavascki, vem funcionando com dez ministros.

Nesta segunda, antes de o governo oficializar a indicação para o STF, Moraes se reuniu com o presidente Michel Temer no Planalto.

VALEU, DINO! Maranhenses já pagaram R$ 300 milhões a mais em impostos

Por Luís Pablo Política
 

Imirante.com

Os maranhenses já pagaram mais de R$ 2 bilhões em impostos neste ano, de acordo com o acompanhamento feito em tempo real pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Somente os habitantes de São Luís já precisaram desembolsar cerca de R$ 90 milhões em pagamentos de taxas, contribuições e afins em 2017.

A arrecadação é de mais de R$ 308 milhões a mais do que no mesmo período do ano passado. De 1º de janeiro até o 5 de fevereiro de 2016 os maranhenses desembolsaram R$ 1.801.197.258,31. No mesmo período, em 2017, o valor é de R$ 2.109.816.251,25.

A contribuição do estado corresponde a 0,81% do total do país, que já arrecadou mais de R$ 260 bilhões neste ano, em contagem feita até a manhã desta segunda-feira (6).

O Impostômetro, que funciona como painel eletrônico, calcula a arrecadação em tempo real. A ferramenta tem o objetivo de conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar serviços públicos de qualidade.

Lei do Imposto na Nota

A Lei do Imposto na Nota (Lei nº 12.741/12, de 8 de dezembro de 2012) nasceu com o intuito de informar ao cidadão o quanto representa a parcela dos tributos que paga a cada compra realizada. É importante lembrar que esse direito é assegurado pelo artigo 150, § 5º, da Constituição.

Assim, todo estabelecimento que efetuar vendas diretamente ao consumidor final está obrigado a incluir nos documentos fiscais ou equivalentes os impostos pagos, valores aproximados e percentuais.

Como consumidores finais incluem-se as pessoas físicas ou jurídicas que adquirem produtos ou serviços, por exemplo, para consumo próprio, materiais de uso ou consumo e ativo imobilizado.

As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes do Simples Nacional podem informar apenas a alíquota a que se encontram sujeitas nos termos do referido regime. Além disso, devem somar eventual incidência tributária anterior (IPI, substituição tributária, por exemplo).

Para o MEI, é facultativo prestar essas informações.

Incêndio atinge apartamentos em condomínio em São Luís

Por Luís Pablo Política
 

G1MA

Oitavo e décimo andares de apartamento em São Luís também apresentaram focos de incêndio

Oitavo e décimo andares de apartamento em São Luís também apresentaram focos de incêndio

Um incêndio atingiu na noite de sábado (4) o edifício Ari Oliveira, no apartamento 903, situado no bairro Ponta d’ Areia, em São Luís. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou na cozinha e alcançou todos os compartimentos do apartamento.

O oitavo e décimo andares também apresentaram focos de incêndio, porém logo foram controlados com uso de extintores de incêndio. O elevador foi interditado.

Os moradores conseguiram sair do prédio com a ajuda dos bombeiros. Quatro viaturas auxiliaram na ocorrência: dois caminhões de combate a incêndio, uma ambulância e uma unidade de resgate e salvamento.

O apartamento foi isolado e será submetido à perícia. Não houve feridos, apenas foram danificados objetos dos moradores.

Em Santa Quitéria, Prefeitura faz contratação temporária e esquece excedentes de concurso

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Alberto Rocha

Prefeito Alberto Rocha

A Prefeitura de Santa Quitéria resolveu realizar contratação ser servidores temporários na cidade. A ação deixou candidatos excedentes do concurso realizado no município que aguardam convocação indignados.

O Projeto de Lei foi encaminhado à a Câmara Municipal, que na última terça-feira (31), aprovou por 5 votos a 4 e autorizou a contratação, que terá prazo de 12 meses e ainda poderá ser renovado.

A revolta é grande já que existe um concurso em vigência, que foi prorrogado até junho de 2018 e diversas pessoas esperando convocação. Ainda assim, o prefeito Alberto Rocha acha melhor realizar apenas contratação.

De acordo com a população, a decisão do prefeito Alberto Rocha desaponta a classe de servidores públicos e contradiz as suas promessas de campanha.

Vale destacara também que a Lei que autorizava contratação temporária de servidores já foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Maranhão , em caso ocorrido em Imperatriz.

Por meio do Facebook, uma pessoa identificada como Gilciane Costa revela que toda a aprovação do projeto foi feito sem o conhecimento dos excedentes do concurso. Segundo ela, pelo visto a cidade continuará na mesma conveniência das outras gestões e sem melhoria na educação. (veja na foto abaixo o desabafo)

Prefeitura de Codó pede para contratar 400 professores sem concurso público

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Francisco Nagib

Prefeito Francisco Nagib

A Prefeitura de Codó, comandada por Francisco Nagib, quer contratar 400 professores para lecionar no município sem qualquer seletivo. A proposta é que seja feita apenas análise curricular dos candidatos.

Atualmente a cidade conta 1575 professores concursados na rede pública de Codó. O número é considerado insuficiente pela administração e por isso é preciso contratar mais 400 professores. Como as aulas começam dia 20 de fevereiro, a prefeitura afirma não ter tempo para realização do certame.

O Projeto de Lei encaminhado à Câmara dos Vereadores, já gerou polêmica na cidade e a contrariedade da oposição e também do sindicato da categoria.

Segundo o sindicato, além da constituição pedir concurso nestes casos, há também um lei municipal que já determina que em caso de necessidade de contratação de professores, seja realizado, no mínimo, um seletivo com prova escrita juntamente com análise de títulos dos candidatos.

“Quais os critérios o governo vai utilizar para escolher os profissionais e quem irá fazer essa analise de currículos? Qual o grau de isenção e conhecimento?”, questiona o vereador Rodrigo Figueiredo.

De acordo com a secretária de Educação, Deusimar Serra, a medida é urgente e a banca para analise dos currículos ja foi montada. Nela estariam membros do conselho municipal de educação, professores do IFMA, UEMA e UFMA já foram recrutados para realizar a análise dos currículos.

Uma ação contra o Projeto de Lei, que deverá ser julgado na semana que vem, quando retornam os trabalhos da Casa, já foi protocolada junto ao Ministério Público.

Pesquisas já apontam Roseana à frente de Flávio Dino, revela Chiquinho Escórcio

Por Luís Pablo Política
 
Flávio Dino e Roseana podem se enfrentar em 2018

Flávio Dino e Roseana podem se enfrentar em 2018

O ex-deputado Chiquinho Escórcio (PMDB) resolveu se manifestar, por meio das redes sociais, sobre a corrida eleitoral para o governo do Estado em 2018.

Segundo Chiquinho, diferente da pesquisa que demonstrou empate técnico entre Roseana Sarney e Flávio Dino na disputa pelo Executivo ano que vem, a peemedebista na verdade já aparece à frente do atual governador.

As pesquisas teriam sido realizadas pelo próprio grupo.

Ainda de acordo com o ex-parlamentar, Flávio Dino sabe da insatisfação dos maranhenses com relação ao seu governo.

Chiquinho deixou claro que Roseana Sarney é a candidata do PMDB nas próximas eleições.