Judiciário

Decisão contra prefeito gera crise entre juízes e a vice-presidente do TJMA

 

Uma grande crise se instalou no Judiciário do Maranhão, entre a Associação dos Magistrados (AM-MA) e a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça. A AMMA emitiu uma nota na quarta-feira, dia 14, assinada pelo presidente Gervásio Santos, em solidariedade ao juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza. Na nota diz que Marcelo Moraes foi “vítima de ato […]

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Licitação do TJ-MA é suspensa pelo CNJ por omitir informações

Por Luís Pablo Judiciário
 

Conjur A licitação feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para contratar serviços de engenharia orçados em mais de R$ 35 milhões foi suspensa, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. A decisão ratifica liminar concedida parcialmente pelo conselheiro Fernando Mattos, para que a corte não formalizasse ata de registro de preços até […]

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CRISE NO TJ! Cleones Cunha representa José Jorge no CNJ por causa de cartório

 

O clima é de guerra no Tribunal de Justiça do Maranhão. O presidente Cleones Carvalho Cunha denunciou um membro da própria corte ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cleones Cunha fez uma representação contra o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, que está ocupando temporariamente o cargo de desembargador, após o afastamento de Jaime Ferreira […]

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Irmão de Flávio Dino recebe elogios de Cleones Cunha ao receber medalha de Mérito Judiciário no TJMA

 

O desembargador Cleones Cunha, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, não poupou elogios ao sub-procurador da República, Nicolao Dino, irmão do governador Flávio Dino. Durante homenagem ao sub-procurador no TJMA, Cleones disse que “essa merecida homenagem decorre dos relevantes serviços prestados à Justiça, tanto ao Poder Judiciário estadual, quanto à Justiça do nosso país, […]

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EXCLUSIVO! Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão é denunciado no CNJ por tráfico de influência

 

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, foi denunciado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tráfico de influência. Na representação, diz que o magistrado viola os “deveres de imparcialidade e inserção dos magistrados, lesão aos princípios administrativos e pratica de tráfico de influência.” A grave denúncia aponta uma relação […]

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ABSURDO! Titular de cartório em São Luís é afastado sem direito a defesa

 

Em uma decisão considerada arbitrária, a ministra corregedora Nancy Andrighi, afastou o titular do Cartório do 1° Ofício de São Luís, Ricardo Gonçalves, após um encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, na cidade de Timon. A canetada foi dada sem, ao menos, ouvir o titular do cartório e […]

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Justiça mantém direitos políticos de ex-prefeito de Bacabal suspensos

Por Luís Pablo Judiciário
 

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma desfavorável a recurso ajuizado pelo ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa. Ele foi condenado, em primeira instância, por ato de improbidade, com a suspensão de seus direitos políticos por três anos, proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período e, […]

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MPT processa UFMA, construtora e empresário por trabalho análogo à escravidão

Por Luís Pablo Judiciário
 

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar em face da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da construtora ZURC Saneamento e Construções e do empresário Antonio Fernando Silva e Cruz. A ação requer o cumprimento de 28 obrigações de fazer e não fazer e o pagamento […]

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TCE reprova conta de ex-prefeito de Buriti

Por Luís Pablo Judiciário
 

Em Sessão Plenária realizada na última quarta-feira(27), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em julgou a Tomada de Contas Especial realizada no município de Buriti para verificar os atos de gestão cometidos no exercício financeiro de 2012, sob a responsabilidade do ex-prefeito Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, mais conhecido como Neném Mourão, […]

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