Judiciário

TJ confirma desbloqueio de verba do FPM do município de Timon

Por Luís Pablo Judiciário
 

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou, nesta terça-feira, 5, decisão liminar do desembargador Paulo Velten que determinou o desbloqueio de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinadas a Timon. O entendimento unânime da câmara, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, é de que […]

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Denúncia: nepotismo cruzado no MP

Por Luís Pablo Judiciário
 

A procuradora Themis Pacheco ajuizou representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) denunciando a possível existência de “nepotismo cruzado” entre o gabinete da ouvidora-geral do Ministério Público, Iracy Martins Figueiredo Aguiar, e o da deputada Estadual Vianey Bringel (PMDB). De acordo com a representação, a deputada nomeou num cargo técnico parlamentar especial, na simbologia […]

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Agora mais essa: desembargadores fazem criticas da imprensa local

 

As recentes notícias divulgadas na imprensa local em que são mencionados membros da magistratura estadual em casos polêmicos envolvendo decisões judiciais foram discutidas por desembargadores durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (15). Alguns desembargadores se manifestaram e solicitaram ao presidente do TJMA que, por meio da Assessoria de Comunicação […]

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Tribunal de Justiça de São Paulo processa desembargadores

Por Luís Pablo Judiciário
 

Da Folha de S. Paulo: Três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo começaram a responder nesta sexta-feira a um processo administrativo por conta de sua baixa produtividade. Eles terão 15 dias para explicar por que ainda não julgaram processos que foram distribuídos antes de 2006. O “Diário Oficial” da Justiça paulista também pediu […]

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Justiça suspende a cobrança do IPTU

Por Luís Pablo Judiciário
 

Hoje (26), o Tribunal de Justiça suspendeu, liminarmente, a cobrança do IPTU 2011 pela Prefeitura de São Luís. A decisão é fruto do julgamento de uma medida cautelar de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão. O relator da matéria desembargador Benedito Belo, que foi o primeiro a […]

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Operação da PF foi no gabinete do desembargador Jaime Araújo

 

A operação realizada hoje (26), pela manhã, no Tribunal de Justiça do Maranhão pela Polícia Federal, por determinação da ministra do STJ e Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, foi no gabinete do desembargador Jaime Ferreira de Araújo. A PF recolheu de dentro do gabinete do desembargador todos os documentos e computadores que supostamente comprovariam […]

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Polícia Federal faz busca e apreensão no Tribunal de Justiça do Maranhão

Por Luís Pablo Judiciário
 

Hoje (26), a Polícia Federal fez uma operação no Tribunal de Justiça do Maranhão – TJ/MA, cumprindo a carta de ordem da presidente do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, que determinou a busca e apreensão dos discos rígidos dos computadores, onde estão armazenados os arquivos de áudio correspondentes às provas orais do concurso para […]

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TJ julgará cobrança do IPTU amanhã

Por Luís Pablo Judiciário
 

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão julgará amanhã a constitucionalidade do reajuste sobre o IPTU 2011, determinado pela Prefeitura de São Luís. A sessão do pleno será, às 16h, em catater extraordináio. A OAB-MA deu entra no TJ-MA, a uma Ação Inconstitucionalidade, com pedido de liminar contra a cobrança do IPTU 2011, na […]

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